Deliberações

• c) – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020
• d) – Mapa de Pessoal para 2020
• e) – Aprovação de uma Taxa de Derrama de 1.5% com Exceção para Sujeitos Passivos com um Volume de Negócios que não ultrapasse os 150.000,00€, cuja Taxa de Derrama será Reduzida para 0,5%
• f) – Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imoveis
• g) – Participação Variável no IRS relativa aos Rendimentos do Ano de 2020
• h) – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
• i) – Contração de dois Empréstimos de Médio e Longo Prazo, bem como a Proposta de Plano de Saneamento Financeiro Anexo
• j) – Delegação de Competência para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais, n.º 3, do art.º 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de junho, republicada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março
• k) – Celebração de Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2020
• l) – Contrato entre a CMCaminha e a IP Património – Admin e Gestão Imobiliária, S.A., para Subconc Uso Privativo Parcela de Terreno com 1734m2, sita junto à Est Ferrov Caminha, entre os kms 104,577 e 104,652 LE da Linha Minho, do Dom Público Ferroviário
• m) – Alteração à Postura de Trânsito no Centro Histórico de Caminha