Deliberações

• alinea f)- Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2025
• Alínea g) – Aprovação do Mapa de Pessoal para 2025
• Alínea h) – Aprovação da Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imoveis
• Alínea i) – Aprovação da Participação Variável do IRS
• Alínea j) – Aprovação do Lançamento de uma Derrama
• Alínea k) – Aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
• Alínea l) – Aprovação da Delegação de Competência para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais, n.º 3, do art.º 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março
• Alínea m) – Aprovação dos Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2025
• Alínea n) – Aprovação da Manutenção dos Acordos de Execução e Atribuição de Subsídio às Juntas de Freguesia
• Alínea o) – Aprovação da Celebração do Contrato de Comodato entre o Município de Caminha e a União de Freguesias de Gondar e Orbacém, para Cedência da Antiga Escola Primária de Orbacém
• Alínea p) – Aprovação do Reconhecimento de Interesse Público Municipal do Parque Infantil de Lanhelas
• Alínea q) – Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Urbanísticas e Regulamento de Cobrança de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforços de Infraestruturas Urbanísticas
• Alínea r) – Aprovação da Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Caminha
• Alínea s) – Aprovação do Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado de Caminha
• Alínea t) – Aprovação da Constituição do Júri para Procedimento Concursal de Cargo Dirigente Intermédio de 2º Grau para Divisão de Urbanismo e Obras Públicas