Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Caminha (PMIND) foi aprovado em Assembleia Municipal realizada no dia 30/06/2022 e em reunião de Câmara Municipal de 15/06/2022.

O PMIND está elaborado de acordo com os parâmetros da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não-Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), bem como o Diagnóstico de Género previamente elaborado (anexo ao plano).

O PMIND será desenvolvido para um universo temporal de quatro anos (2022-2025), estando sujeito às alterações necessárias por via de condicionalismos estruturais e/ou institucionais, financiamento das atividades e/ou avaliações de impacto efetuadas a cada uma das atividades que o compõem.

Trata-se de um documento dinâmico, vivo e em constante adaptação de forma a dar respostas as mudanças e exigências sociais, políticas, económicas, ambientais e tecnológicas que se verificarem no respetivo horizonte temporal.

O diagnóstico, elaboração, implementação, avaliação e divulgação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação é cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), no âmbito da candidatura para a “Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Género”, - Eixo 01. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego, do aviso POISE-22-2020-03, designado “IND Caminha: Estratégia para o Desenvolvimento e Coesão Intergeracional”.

Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação PMIND

Diagnóstico de Género Diagnóstico de Género

Relatório de Execução Relatório_Execução_Caminha