Deliberações

• c) – Aprovação da Estrutura Orgânica do Município de Caminha
• d) –Alteração ao Mapa de Pessoal
• e) – Incorporação do Saldo de Gerência de 2021
• f) – Alteração aos Estatutos da Associação de Municípios da Serra D’Arga
• g) – Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
• h) – Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Caminha
• i) – Alteração à Postura de Trânsito na Frente Ribeirinha de Caminha
• j) – Alteração da Postura de Trânsito na Rua 31 de Janeiro na Freguesia de Vila Praia de Âncora
• k) – Colocação de Sinalização de Trânsito Proibido junto ao Parque Infantil da Marginal na Freguesia de Seixas