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- Câmara de Caminha abdica de cerca de 500 mil euros em prol das famílias do concelho
Câmara de Caminha abdica de cerca de 500 mil euros em prol das famílias do concelho
O executivo vai baixar os impostos aos caminhenses. O Município vai assumir as despesas e abdicar de cerca de 200 mil euros da receita do IMI e de cerca de 300 mil euros da receita proveniente do IRS. No total, o Município vai deixar de arrecadar para os cofres da autarquia um valor estimado em 500 mil euros, em benefício dos orçamentos das famílias do concelho e do comércio local. Esta decisão é fruto das propostas para as descidas da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nomeadamente a baixa da taxa de 0,4% para 0,36% para os prédios urbanos avaliados nos termos do C.I.M.I., e da participação variável no IRS, que passa a ser de 2%, embora a lei permita ir até aos 5%. Apresentadas pelo presidente, Miguel Alves, ao executivo ontem, em reunião de câmara, as propostas foram aprovadas pela maioria PS. Segundo o autarca "contrariamente ao Governo da Nação, que aumenta os impostos, as taxas, nós aqui optamos por descer os impostos. O nosso propósito é ter em atenção as pessoas. A nossa máquina tem que assumir este esforço e libertar as pessoas", realçou.
\r\nSegundo Miguel Alves, as propostas apresentadas para a descida da taxa do IMI basearam-se em vários fatores, nomeadamente nas dificuldades que o Município e o país estão a atravessar. Sobre esta matéria, o autarca realçou que o executivo olhou para esta situação com preocupação e apostou numa proposta equilibrada, mas ao mesmo tempo arrojada, "não podemos aumentar o orçamento das famílias, podemos diminuir a carga fiscal das famílias caminhenses e racionalizar as despesas autárquicas".
\r\nAssim, em Caminha a fixação da taxa do IMI desceu de 0,4% para 0,36% para os prédios urbanos avaliados nos termos do C.I.M.I. . Também foi criada uma nova modalidade, que consiste na redução até 50% da taxa do IMI nos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural. Quanto à fixação da taxa do IMI para os prédios urbanos é de 0,7% e para os prédios rústicos é de 0,8%. Com esta descida de impostos, o Município vai ajudar as famílias do concelho, favorecer o comércio local e atrair potenciais compradores de imóveis. "Estamos a assumir as despesas, libertando as famílias, dando-lhos poder de compra" disse o presidente. E, acrescentou, "estamos também a dar um sinal claro àqueles que nos visitam de que podem adquirir imóveis em Caminha porque temos uma política fiscal equilibrada".
\r\nPara além da descida da taxa do IMI, o executivo vai igualmente descer a participação variável do IRS para 2%, o que significa que o Município vai abdicar de cerca de 300 mil euros em prol das famílias caminhenses. "Nós estamos a trilhar um caminho, estamos preparados para libertar as famílias, abdicando de cerca de 200 mil euros de receita proveniente do IMI em favor das famílias do concelho e da economia local. A descida de impostos vai aliviar as famílias em cerca de 500 mil euros", rematou o presidente.
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